Contrato n.º 5718845 · 2019
A intervenção tem como objetivo a requalificação de pavimentos e canteiros entre os prédios sitos na Praça Bartolomeu Dias, adotando-se soluções para os problemas de circulação pedonal, bem como para a própria requalificação de todo o espaço que apresenta já alguns sinais evidentes de degradação, quer a nível da vegetação quer dos pavimentos. Pretende-se promover a utilização do espaço que se encontra subaproveitado, e apresenta sinais evidentes de degradação de pavimentos, e vegetação arbórea adulta com alguns problemas fitossanitários e de estabilidade. Sendo ainda uma zona com pouca luminosidade, outro dos objetivos é aumentar o conforto bioclimático.
Preço contratual
89 980,93 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/07/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/07/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/06/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/07/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/07/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/01/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511274521
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 90 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/06/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 17/01/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 89 980,93 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233253-7 — Pavimentação de vias para peões
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Resmad (Portugal) - Gestão Residuos, LdªNIF 511274521
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.