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DadosGov.pt

Contrato n.º 5726497 · 2019

Ajuste direto para aquisição de serviços de sonorização e iluminação

Preço contratual

33 750,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/07/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/07/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/07/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/07/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/07/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/11/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ponta Delgada

NIF 512012814

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
51 147,72 €
Decisão de adjudicação
02/07/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
29/11/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
33 750,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71318100-1 — Serviços de iluminação natural e artificial

Notas publicadas

Observações

Legislação aplicável: CCP e DLRv217/2015/A de 29 de dezembro

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.