Contrato n.º 5732422 · 2019
Aquisição de inertes, nomeadamente, areia, brita, sarrisca, pó de pedra e tout-venant, para utilizar nos trabalhos das diversas áreas operacionais, a executar pelos funcionários da A.R.M. – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., constituído pelos seguintes lotes: • Lote 4 – Fornecimento de Brita para a ARM, na ilha da Madeira.
Preço contratual
8347,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/07/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/07/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1080 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/07/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/07/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/07/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511035896
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 96 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/07/2019
- Anúncio em Diário da República
- 5624/2019 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais14212300-3 — Pedra britada e triturada
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- LEONARDO DIAS & DIAS, Lda.NIF 511214600
- Brimade SANIF 511013469
- Madeira Inerte - Extração de Saibro, LdaNIF 511013086
- JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA SANIF 511035896
- Lena Engenharia e Construções, Lda.NIF 500073880
Lotes
- Fornecimento de Brita para a ARM, na ilha da Madeira
Notas publicadas
Observações
Não houve redução do contrato a escrito nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP e do n.º 4 do art. 4.º do DLR 34/2008/M, na sua atual redação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.