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DadosGov.pt

Contrato n.º 5738665 · 2019

Fornecimento de materiais de desgaste para transportadores de escórias, transportadores de cinzas e válvulas dos silos, nomeadamente, correntes, guias de desgaste, etc., afeto à Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, constituído pelo seguinte lote: Lote 4 – Fornecimento de peças para válvulas dos silos.

Preço contratual

6028,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/07/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/07/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/07/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/07/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/07/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
189 100,00 €
Decisão de adjudicação
12/07/2019
Anúncio em Diário da República
710/2019 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
19/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
6028,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais42131200-8 — Válvulas definidas pela construção

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Fornecimento de peças para válvulas dos silos

Notas publicadas

Observações

Não houve redução do contrato a escrito nos termos da al. a) do n.º 1 do art. 95.º do CCP e com o n.º 4 do art. 4.º do DLR 34/2008/M. A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.