Contrato n.º 5748934 · 2019
O presente procedimento de consulta prévia tem por objeto a celebração de contratos de prestação de serviços de telecomunicações, designadamente, voz fixo e móvel, dados móveis e fixos (rede corporativa e internet) e “triple play”, para as entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (doravante OesteCIM), Município da Lourinhã, Município de Peniche e Município de Torres Vedras, efetuado ao abrigo do Acordo-Quadro de aquisição de serviços convergentes voz e dados móveis e de voz e dados em local fixo, realizado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Oeste. O presente procedimento de consulta prévia é dividido em 4 (quatro) lotes geográficos, a saber: a) Lote 1 – Oeste CIM; b) Lote 2 – Município da Lourinhã; c) Lote 3 – Município de Peniche; d) Lote 4 – Município de Torres Vedras.
Preço contratual
10 395,72 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/08/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/05/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1096 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/05/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/05/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/08/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504615947
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 425 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/05/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 3680256 · O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para seleção de fornecedores de serviços convergentes voz e dados móveis e de voz e dados em local fixo, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos.
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Caldas da Rainha
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Telecomunicações64200000-8 — Serviços de telecomunicações
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- NOSNIF 502604751
- Meo - Serviços de Comunicação e Multimédia S.A.NIF 504615947
- VodafoneNIF 502544180
Notas publicadas
Observações
O contrato terá a duração de 24 meses, a contar da data da sua assinatura, considerando-se automaticamente renovado pelo período de 1 ano. Relativamente ao preço contratual, o mesmo, no presente relatório, contempla o valor para os 36 meses.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.