Contrato n.º 5750877 · 2019
Aquisição de serviços de verificação de 350 procedimentos de contratação pública a operações aprovadas no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, por Lotes.
Preço contratual
60 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/08/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/08/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/07/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/08/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/08/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/01/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialNIF 600081966
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 100 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/07/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- LisboaMatosinhos
- Data de fecho do contrato
- 10/01/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 60 500,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79100000-5 — Serviços jurídicos
Lotes
- procedimentos de contratação pública relativos aos projetos analisados pelas UGO I, II e IV, Porto
- procedimentos de contratação pública relativos aos projetos analisados pelas UGO III e V, Porto
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.