Contrato n.º 5751429 · 2019
Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas na Urbanização de Santa Luzia - Rua Armando Laroze Rocha, entrada 22 - casa 33 (HD.001.2019.025)
Preço contratual
158,74 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/08/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/04/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/04/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/04/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/05/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
02/08/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 502693622
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 04/04/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 1726178 · Acordos quadro singulares para a aquisição dos serviços de fiscalização e controlo de empreitadas de obras públicas de reabilitação de fogos devolutos que integram o parque habitacional do município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 31/05/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 158,74 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.