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DadosGov.pt

Contrato n.º 5754914 · 2019

Aquisição de Material Didático e Desportivo

Preço contratual

10 552,43 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/08/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/08/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

43 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/07/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/08/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/08/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 14/10/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Olhão

NIF 506321894

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 552,43 €
Decisão de adjudicação
24/07/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Olhão
Data de fecho do contrato
14/10/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 552,43 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer37400000-2 — Equipamento e artigos de desporto

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.