Contrato n.º 5756047 · 2019
Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os Jardins de Infância e escolas do 1.º CEB do concelho de Ovar, no ano escolar 2019/2020
Preço contratual
472 647,32 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/08/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/07/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
350 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/07/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/07/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/08/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/04/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501426230
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 927 581,64 €
- Decisão de adjudicação
- 18/07/2019
- Anúncio em Diário da República
- 5517/2019 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Ovar
- Data de fecho do contrato
- 13/04/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 405 895,51 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55524000-9 — Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Eurest Portugal LdaNIF 500347506
- ICA - Comércio e Indústria Alimentar, SANIF 501426230
- Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A.NIF 501323325
- Gertal Companhia Geral de restaurantes e Alimentação SANIF 500126623
Lotes
- Lote 2
Notas publicadas
Observações
As datas colocadas relativas à consignação e inicio de produção de efeitos, advêm da sujeição do contrato a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas, ao abrigo dos artigos 5.º, 1, c) e 46.º, 1, b) da Lei 98/97, de 26 de Agosto, na redação atual, e do valor do contrato (cfr. artigo 45.º, 4 do referido diploma legal).
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.