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DadosGov.pt

Contrato n.º 5757790 · 2019

Procedimento por Ajuste Direto para a realização de obras Conservação e Remodelação das novas instalações da Status – Escola Profissional da Lousã, remodelação de escritórios, gabinetes de pessoal não docente, sala de professores e gabinetes de coordenadores, ao abrigo do contrato de comodato para a EMEQUATRO – Educação e Serviços, Lda. – Status- Escola Profissional da Lousã

Preço contratual

29 845,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/08/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/08/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/08/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/08/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/08/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Emequatro - Educação e Serviços, L.da

NIF 503765457

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
29 990,00 €
Decisão de adjudicação
02/08/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lousã
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.