Contrato n.º 576608 · 2012
Serviço de refeições completas, no refeitório da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos da Maia, bem como de refeições ligeiras, confecionadas na EB2,3 da Maia, mas transportadas/colocadas, nos refeitórios das EB1/JI, de Fenais da Ajuda, Prof. Amâncio da Câmara Leite, Prof. Manuel Jacinto da Ponte, Pe. dr. Laudalino da Câmara Moniz e de São Brás, para o ano letivo de 201272013, com contrato prorrogável automáticamente para o ano letivo 2013/2014, execeto se for comunicada a não prorrogação, por qualquer das partes, até 28 de março de 2013, com fornecimento de diferentes bens e serviços inerentes ao mesmo, sendo as refeições confecionadas, em boas condições higio-sanitárias e sob a total responsabilidade do segundo outrogante, mas nas instalações da primeira outorgante.
Preço contratual
181 716,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/10/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/07/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/06/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/07/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/10/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/06/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500142858
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 277 592,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/06/2012
- Anúncio em Diário da República
- 1379/2012 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Ribeira Grande
- Data de fecho do contrato
- 30/06/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 181 716,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55523100-3 — Serviços de cantinas escolares
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.