Contrato n.º 5769406 · 2019
Aquisição de Serviços para a implementação de um Programa de Educação Parental-PEP, no município de Baião.
Preço contratual
4999,42 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/08/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/05/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
820 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/05/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/05/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/08/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/03/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/05/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Baião
- Data de fecho do contrato
- 10/03/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1843,32 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços73200000-4 — Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento
Notas publicadas
Observações
O presente contrato tem a duração correspondente a um ano letivo (2018/2019) sendo que o caderno de encargos prevê a possibilidade de renovação, mediante deliberação expressa da entidade adjudicante, até um mês antes da cessação do contrato. A duração máxima do contrato, incluindo renovações, é de 3 anos (letivos). Nessa medida, o Preço Contratual que consta da publicação corresponde ao valor máximo a pagar pela entidade adjudicante, incluindo as eventuais renovações que venham a ocorrer.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.