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DadosGov.pt

Contrato n.º 5779725 · 2019

Contratação de nadadores-salvadores para as zonas balneares da Maia e São Lourenço, em Santa Maria e da Ponta da Ferraria, em São Miguel

Preço contratual

44 931,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/08/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/07/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/07/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/07/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/08/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
44 931,50 €
Decisão de adjudicação
22/07/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta DelgadaVila do Porto
Data de fecho do contrato
13/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
44 931,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92000000-1 — Serviços recreativos, culturais e desportivos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.