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DadosGov.pt

Contrato n.º 5784297 · 2019

Reabilitação/Remodelação dos Edifícios 1, 2, 3, 7, 8, 10, 16, 17, 19, 20, 31 e 32 do bairro Cerco do Porto (EM.001.2019.027_28_29)

Preço contratual

1 594 960,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/08/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/08/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

540 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/07/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/08/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/08/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 02/03/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Domus Social, EM

NIF 505037700

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6 100 000,00 €
Decisão de adjudicação
25/07/2019
Anúncio em Diário da República
104/2019 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
02/03/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 561 716,68 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Lotes

  • Reabilitação e beneficiação dos blocos 1, 2 e 3 do conjunto de Habitação Pública Municipal do Bairro do Cerco do Porto

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.