Contrato n.º 579262 · 2012
A empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público nº12/SRAM/2011 para a “EMPREITADA DE PROTECÇÃO MARGINAL DO POCINHO – ILHA DO PICO”.
Preço contratual
97 750,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/03/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/03/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/02/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/03/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/03/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512078874
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 115 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/02/2012
- Anúncio em Diário da República
- 4348/2011 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Madalena
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45243000-2 — Obras relacionadas com a defesa costeira
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.