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Contrato n.º 579335 · 2012

O presente contrato tem por objeto a aquisição, no âmbito do procedimento de aquisição/contratação 04/2011 celebrado pelo Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, dos seguintes bens/ serviços, de acordo com o respetivo caderno de encargos e proposta do segundo outorgante de 24 de novembro de 2011, documentos que fazem parte integrante deste contratobr/• Lote 4 – br/4.1 – Lentes Progressivas Multipoint c/ freeform;br/4.2 – Lentes progressivas s/ freeform.

Preço contratual

3120,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/10/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/01/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

227 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/01/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/01/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/08/2012

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 16/10/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil

NIF 600078507

Entidades contratadas

NIF 509601782

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
16 700,00 €
Decisão de adjudicação
13/01/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Baião
Data de fecho do contrato
31/08/2012
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3120,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33731120-0 — Lentes para óculos

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • lentes progressivas s/ freeform, lentes progressivas multipoint c/ freeform (ver mapa de quantidades) - lentes progressivas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.