Contrato n.º 5805398 · 2019
Processo de Empreitada nº 09/2019 - Reabilitação de vias municipais (estradas e arruamentos) e segurança rodoviária - Infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2017 - Fundo de Emergência Municipal
Preço contratual
1 288 245,78 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/08/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/08/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/07/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/08/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/08/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/11/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502197714
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 811 971,91 €
- Decisão de adjudicação
- 30/07/2019
- Anúncio em Diário da República
- 757/2019 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Mação
- Data de fecho do contrato
- 25/11/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 288 245,78 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS S.A.NIF 502197714
- Lena Engenharia e Construções, Lda.NIF 500073880
- Lusosico- Construções, SANIF 504870475
- CONSTRUÇÕES VIASMANSO, LDA.NIF 500681490
- OPCEM - Construtora Electromecânica, LdaNIF 509504809
- Diamantino Jorge & Filho, S.A.NIF 501268146
- CONTEC - Construção e Engenharia, S.A.NIF 501436162
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.