Contrato n.º 5805643 · 2019
A obra consiste nos trabalhos de construção civil inerentes à instalação de uma plataforma elevatória na entrada principal do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira, pela Rua Luís de Camões, em Vila Franca de Xira. A obra é necessária para garantir a acessibilidade a pessoas de mobilidade condicionada à zona da Secretaria, das Casas Mortuárias e da Capela, pela entrada principal do cemitério. A intervenção engloba a pintura do muro onde irá ser fixada a plataforma elevatória, bem como o nivelamento do pavimento em calçada e a substituição do portão de entrada e do corrimão das escadas.
Preço contratual
8805,25 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/08/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/08/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/07/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/08/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/08/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/09/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509485200
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/07/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- outros
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 22/09/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8805,25 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45215400-1 — Obras relacionadas com cemitérios
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Arruvias Escavações, Ldª.NIF 509485200
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.