Contrato n.º 5806857 · 2019
Aquisição de serviço de fornecimento de produtos alimentares e não alimentares e prestação de serviços relacionados com o fornecimento de refeições escolares nos refeitórios dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho.
Preço contratual
197 994,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/08/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/08/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
122 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/08/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/08/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/08/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/02/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501426230
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 199 287,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/08/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Montijo
- Data de fecho do contrato
- 03/02/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 210 593,32 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho
Lotes
- Refeições para alunos (almoços e merendas) e refeições para adultos (almoços) nos estabelecimentos de ensino integrantes do Agrupamento de Escolas de Montijo e do Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro
- Refeições para alunos (almoços e merendas) e refeições para adultos (almoços) nos estabelecimentos de ensino integrantes do Agrupamento de Escolas de Poeta Joaquim Serra
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.