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DadosGov.pt

Contrato n.º 5809914 · 2019

Fornecimento de Gás Natural Canalizado, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-GN-2016 de Fornecimento de Gás Natural, em regime de mercado livre para Portugal Continental, celebrado pela ESPAP, no âmbito do lote 4 – Agregado (<= 10 000 m3/ano BP, > 10 000 m3 BP, > 10 000 m3/ano MP)

Preço contratual

442 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/09/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/07/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/03/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/07/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/09/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Lisboa

NIF 500051070

Entidade contratada

NIF 507857542

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
442 000,00 €
Decisão de adjudicação
29/03/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
1555095 · Acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09123000-7 — Gás natural

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.