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DadosGov.pt

Contrato n.º 5823656 · 2019

Aquisição de livros de fichas/cadernos de atividades e material escolar destinados a alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo 2019/2020

Preço contratual

59 433,96 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/09/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/09/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

288 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/09/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/09/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/09/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/11/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Alenquer

NIF 501305734

Entidade contratada

NIF 503233080

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
68 783,55 €
Decisão de adjudicação
02/09/2019
Anúncio em Diário da República
292/2019 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Alenquer
Data de fecho do contrato
24/11/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
44 952,21 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares

Concorrentes 7

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.