Contrato n.º 5823660 · 2019
Aquisição de serviços de acompanhamento das atividades físicas desportivas e de limpeza das instalações desportivas geridas pelos Serviços de Desporto do Faial, São Miguel e Terceira (Divisão em Lotes). Os interessados no procedimento devem, na instrução da proposta de preço atender à numeração dos Lotes tal como é referida nas peças do procedimento: Lote 1 - Complexo Desportivo Manuel de Arriaga e Complexo do Pavilhão Desportivo da Horta; Lote 3 - Complexo Desportivo de Água de Pau; Lote 4 - Complexo Desportivo de Ponta Garça; Lote 5 - Complexo Desportivo de Rabo de Peixe; Lote 6 - Estádio de São Miguel; Lote 7 - Complexo Desportivo Francisco Ferreira Drummond; Lote 8 - Complexo Desportivo João Paulo II; Lote 9 - Pavilhão Desportivo de Santa Bárbara.
Preço contratual
39 594,12 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/09/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/08/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
304 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/07/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/08/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/09/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/07/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 260 996,04 €
- Decisão de adjudicação
- 23/07/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ribeira Grande
- Data de fecho do contrato
- 24/07/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 39 594,12 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Lotes
- Complexo Desportivo de Rabo de Peixe
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.