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DadosGov.pt

Contrato n.º 5823664 · 2019

Aquisição de serviços de acompanhamento das atividades físicas desportivas e de limpeza das instalações desportivas geridas pelos Serviços de Desporto do Faial, São Miguel e Terceira (Divisão em Lotes). Os interessados no procedimento devem, na instrução da proposta de preço atender à numeração dos Lotes tal como é referida nas peças do procedimento: Lote 1 - Complexo Desportivo Manuel de Arriaga e Complexo do Pavilhão Desportivo da Horta; Lote 3 - Complexo Desportivo de Água de Pau; Lote 4 - Complexo Desportivo de Ponta Garça; Lote 5 - Complexo Desportivo de Rabo de Peixe; Lote 6 - Estádio de São Miguel; Lote 7 - Complexo Desportivo Francisco Ferreira Drummond; Lote 8 - Complexo Desportivo João Paulo II; Lote 9 - Pavilhão Desportivo de Santa Bárbara.

Preço contratual

10 886,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/09/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/08/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/07/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/08/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/09/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/09/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Direção Regional do Desporto

NIF 600087107

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
260 996,04 €
Decisão de adjudicação
23/07/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
24/09/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 886,40 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Estádio de São Miguel

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.