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DadosGov.pt

Contrato n.º 5824505 · 2019

OBRAS DE BENEFICIAÇÃO EM ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E JARDINS DE INFÂNCIA DO CONCELHO DE CASCAIS

Preço contratual

390 493,97 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/09/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/08/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

50 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/07/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/08/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/09/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/03/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Cascais

NIF 505187531

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 872 960,97 €
Decisão de adjudicação
15/07/2019
Anúncio em Diário da República
175/2019 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Cascais
Data de fecho do contrato
23/03/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
390 493,97 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Notas publicadas

Observações

A data da produção de efeitos é meramente indicativa. O contrato só poderá produzir efeitos após o visto do Tribunal de Contas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.