Contrato n.º 5825299 · 2019

Aquisição de passes escolares para a Escola Básica e Secundária Dª Lucinda Andrade, São Vicente para o ano letivo de 2019/2020.

Preço contratual

45 657,14 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/09/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/09/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

172 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 671000713

Entidade contratada

NIF 511003765

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 46 000,00 €
Decisão de adjudicação: 05/08/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução: São Vicente
Data de fecho do contrato: 30/06/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 16 125,50 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos63000000-9 — Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.