Contrato n.º 5840085 · 2019
ADE20190801 - Execução de Pavimentação da Rua da Meia Lua- Levantamento de calçada à Portuguesa e arrumo a vazadouro, numa área de 1584 metros quadrados, levantamento e reposição de cubos, numa área de 528 metros quadrados. Fornecimento e colocação de tout-venant com uma espessura média de 15 cm, incluindo abertura, preparação de caixa e espalhamento, regularização e compactação do tout-venant, numa área de 2112 metros quadrados. Execução de pavimento em tapete betuminoso tipo desgaste com 6 cm de espessura, incluindo rega de colagem, numa área de 1458 metros quadrados.
Preço contratual
29 965,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/09/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/09/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/09/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/09/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/09/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/12/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501347313
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 29 970,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/09/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Felgueiras
- Data de fecho do contrato
- 06/12/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 941,79 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.