Contrato n.º 5848481 · 2019
Serviço Técnico Socioeducativo de Apoio à Deficiência Profunda - Obras de Beneficiação
Preço contratual
119 734,17 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/09/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/09/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/09/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/09/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/09/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/01/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511013086
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 120 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/09/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 10/01/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 119 734,17 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Madeira Inerte - Extração de Saibro, LdaNIF 511013086
- Sérgio Tito da Silva, LdaNIF 511013426
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.