Contrato n.º 5851638 · 2019

Aquisição de Serviço de Transportes Escolares

Preço contratual

5213,06 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/09/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/08/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

170 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 672002302

Entidade contratada

NIF 512108226

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 26 037,47 €
Decisão de adjudicação: 30/07/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Calheta
Data de fecho do contrato: 19/06/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 4168,53 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.