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DadosGov.pt

Contrato n.º 5856687 · 2019

Execução de diversos trabalhos na rede publica de saneamento, nomeadamente a reparação de coletor no Parque da Zona Ribeirinha, a reparação da conduta elevatória de esgotos no Rêgo D¿água, a execução de um dreno na Moita, bem como a reparação de uma rotura na rede de águas que abastece a rotunda do Matão.

Preço contratual

10 198,25 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/09/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/09/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/09/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/09/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/09/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Moita

NIF 506791220

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 200,00 €
Decisão de adjudicação
03/09/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Moita
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 198,25 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232452-5 — Obras de drenagem

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.