Contrato n.º 5858311 · 2019
Beneficiação do Reservatório de Água da Penteada - Reformulação do Sistema de Adução
Preço contratual
39 430,64 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/09/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/09/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/09/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/09/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/09/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/07/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508870224
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 40 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/09/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 30/07/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 39 286,94 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232150-8 — Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Jardins da Tabua, Lda.NIF 508870224
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.