Contrato n.º 5858479 · 2019

Captação superficial de água salgada - Porto de Pesca de Peniche

Preço contratual

198 430,43 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/09/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/08/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500086826

Entidade contratada

NIF 503550841

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 200 000,00 €
Decisão de adjudicação: 03/07/2019
Anúncio em Diário da República: 4811/2019 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Peniche
Data de fecho do contrato: 18/10/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 205 605,48 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45232150-8 — Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.