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DadosGov.pt

Contrato n.º 5873067 · 2019

P102/2019 - Projeto de Execução de Especialidades para as obras: Rua Tenente Coronel Moreira Lopes e Av. D. Nuno Álvares Pereira – troço entre as rotundas dos Álamos e do Ribeirinho; e Projeto de Execução Global da Ecovia Fátima - Ortiga

Preço contratual

19 875,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/09/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/09/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/09/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/09/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/09/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ourém

NIF 501280740

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 875,00 €
Decisão de adjudicação
06/09/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Santarém
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.