Contrato n.º 5873791 · 2019
AJ N.º11/SRE-GS /2019 - PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TRANSPORTE DE ALUNOS NO ÂMBITO DO PROJETO “ALISTA-TE POR UM DIA”
Preço contratual
1752,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/09/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/09/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
37 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/09/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/09/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/09/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511007116
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1840,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/09/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos63000000-9 — Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.