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DadosGov.pt

Contrato n.º 5875502 · 2019

2019/51 - DGEP - Construção/ manutenção de pavimentos pedonais em Linda-a-Velha e Cruz Quebrada.

Preço contratual

108 741,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/09/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/09/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/08/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/09/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/09/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/04/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oeiras

NIF 500745943

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
116 024,25 €
Decisão de adjudicação
12/08/2019
Anúncio em Diário da República
4789/2019 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
26/04/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
108 825,05 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

Notas publicadas

Observações

n/a

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.