Contrato n.º 5879881 · 2019
Obras de Substituição de azulejos no Bairro de Ramalde bloco 1 - entrada 118 - casa 21, Agrup. Hab. Pasteleira, Rua Vieira da Silva bloco B 1 - entrada 23/39 - casa 2º e fornecimento e aplicação de tijoleira no Agrup. Hab. Viso, Rua Ferreira de Castro entrada 14 - casa 4.3, Santa Luzia, Rua Armando Laroze Rocha, n.º 54 - Casa 14, Santa Luzia Rua Alberto Carlos Correia da Silva, n.º 56 - 2º DTO, Santa Luzia Rua Amândio Tavares, n.º 51 - RCD. e Rua Artes, n.º 121 - 1º DTO (EM.001.2019.166)
Preço contratual
4546,15 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/09/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/09/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/09/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/09/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/09/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 505115093
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 23/09/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 1430835 · Acordos quadro singulares para a execução de trabalhos complementares de construção civil em equipamentos e infraestruturas
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4546,15 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.