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Contrato n.º 5882868 · 2019

A intervenção tem como objetivo adaptar o local para instalar novo mobiliário urbano e equipamentos na Escola Básica da Bolonha, na Póvoa de Santa Iria. No decorrer da empreitada de Reabilitação do espaço exterior no mesmo local, verificou-se que o mobiliário e equipamentos que se encontravam no local, devido ao avançado estado de degradação (desgaste e oxidação), já não permitem a sua reparação, e podem apresentar risco de acidente quando utilizados por crianças, devendo ser intervencionado, se possível, ainda na interrupção letiva em curso.

Preço contratual

14 999,94 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/09/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/09/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/09/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/09/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/09/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
15 000,00 €
Decisão de adjudicação
17/09/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
14 999,94 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45212290-5 — Reparação e manutenção de instalações desportivas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.