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DadosGov.pt

Contrato n.º 5888923 · 2019

Aquisição de passes escolares e bilhetes de transporte público da rodoeste para os alunos deste estabelecimento de ensino, para o período de 16 de setembro de 2019 a 31 de julho de 2020 (objeto de contrato a celebrar

Preço contratual

81 295,24 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/10/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/09/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

320 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/07/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/09/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/10/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/07/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Secundária de Francisco Franco

NIF 671000454

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
81 295,24 €
Decisão de adjudicação
30/07/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
31/07/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
50 454,54 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Energia e água65000000-3 — Serviços públicos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.