Contrato n.º 5894489 · 2019

Aquisição de Serviços de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2019/2020

Preço contratual

35 525,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/10/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/09/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

175 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506657957

Entidade contratada

NIF 513486798

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 51 275,00 €
Decisão de adjudicação: 11/09/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Penacova
Data de fecho do contrato: 07/07/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 24 380,91 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário

Lote 5-Circuito n.º 6:JI de Miro, sede do Agrupamento de Escolas e EB1 de Penacova
Lote 8-Circuito n.º 9:Sede do Agrupamento de Escolas, EB1 de Penacova e JI da Espinheira

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.