Contrato n.º 5908498 · 2019
Fornecimento de passes destinados aos transportes escolares dos alunos com apoio dos serviços de acção social escolar.
Preço contratual
103 041,24 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/10/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/09/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
203 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/09/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/09/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/10/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/06/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511008503
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 103 041,24 €
- Decisão de adjudicação
- 03/09/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Machico
- Data de fecho do contrato
- 30/06/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 64 030,76 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, Lda.NIF 511008503
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.