Contrato n.º 5910407 · 2019
requalificação a área de cedência no interior do loteamento situado na Rua Montes de Sá, em Ermesinde. Na área de parcela com cerca de 1.100,00 m2 serão construídos no centro, uma área de lazer e um espaço de jardim com forma hexagonal. A circundar esses espaços serão garantidos os acessos às garagens das habitações. O arruamento será pavimentado em betuminoso. Será instalada uma rede de drenagem de AP, encaminhando-se as águas pluviais para sarjetas e uma rede de coletores que ligará à rede existente.
Preço contratual
60 106,29 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/10/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/09/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/09/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/09/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/10/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
02/07/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506795152
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 65 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/09/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Valongo
- Data de fecho do contrato
- 02/07/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 68 874,91 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Notas publicadas
Observações
nada a reportar
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.