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Contrato n.º 5914450 · 2019

Prestação de serviços de fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente e no fornecimento e distribuição de fruta escolar, no âmbito da Estratégia Nacional do Regime de Fruta Escolar, nas Escolas do 1º Ciclo e Jardins-de-Infância do Município de Olhão.

Preço contratual

1 713 063,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/10/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/07/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/05/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/07/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/10/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/08/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Olhão

NIF 506321894

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 782 183,00 €
Decisão de adjudicação
02/05/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
2047581 · Acordo quadro para fornecimento de refeições escolares
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Olhão
Data de fecho do contrato
26/08/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
635 226,42 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15894210-6 — Refeições para escolas

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente (almoços e merendas) - para as escolas básicas e jardins de infância do concelho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.