Contrato n.º 5921574 · 2019
Os produtos que o constituem o lote Lote 09 - Baguetes (produção própria): 800 baguetes de atum (preferencialmente conservado em água), 800 baguetes de pasta de frango, 800 baguetes de frango panado no forno, 400 baguetes de pasta de delícias do mar, 400 baguetes com 18 a 20 gr queijo tipo limiano, 400 baguetes com 18 a 20 gr fiambre da perna extra e 400 baguetes com 18 a 20 gr fiambre da perna extra e 18 a 20 gr queijo tipo limiano.
Preço contratual
4160,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/10/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/09/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
166 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/09/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/09/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/10/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/12/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário Padre Manuel Azevedo da CunhaNIF 672001063
Entidade contratada
NIF 514642700
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 41 317,62 €
- Decisão de adjudicação
- 18/09/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Calheta
- Data de fecho do contrato
- 22/12/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1993,45 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Lotes
- Baguetes
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.