Contrato n.º 5931018 · 2019
RETIFICAÇÃO -- INSTALAÇÃO DE TROÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DO BACELO, NA FREGUESIA DE MILHEIRÓS, REPAVI-MENTAÇÃO DE UM TROÇO DA RUA DA CORGA, NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS, RECONSTRUÇÃO DE PASSEIO, NA VIA CARLOS MOTA PINTO NA FREGUESIA DE MOREIRA, PAVIMENTAÇÃO DO TROÇO FINAL DA RUA DA ESTAÇÃO / LARGO DA ESTAÇÃO NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIAE BAIA DE ESTACIONAMENTO NA RUA DA GUEIMAIA, FREGUE-SIA CIDADE DA MAIA
Preço contratual
110 116,74 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/10/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/09/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/06/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/09/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/10/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/06/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503162868
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 116 849,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/06/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Maia
- Data de fecho do contrato
- 05/06/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 110 310,07 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.