Contrato n.º 5951774 · 2019

Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro da Pasteleira bloco 10 - entrada 25 - casa 21, bloco 10 - entrada 37 - casa 41, bloco 5 - entrada 70 - casa 43 e bloco 17 - entrada 162 - casa 34 (HD.001.2019.136)

Preço contratual

40 028,52 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/10/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/10/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037700

Entidade contratada

NIF 514707895

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 40 800,00 €
Decisão de adjudicação: 26/09/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 40 028,52 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.