Contrato n.º 597959 · 2012
Aquisição de material escolar no âmbito dos Auxílios Económicos – Ano lectivo 2012/2013 - alunos do ensino normal e alunos com necessidades educativas especiais. Composto por <br/>Alunos (1.366) ensino normal - 2.732 cadernos pautados, 2. 732. cadernos xadrês, 1.366 Recargas A4 (caderno argolas), 2.732 esferográficas, 2.732 lápis, 2732 caixas (c/ 12 ) lápis de côr, 2.732 caixas de marcadores (c/12<br/>Alunos (64) com NEE - 64 conjuntos compostos por, 1 caderno de cartolina A3, 5 cartolinas de diferentes cores, 1 caderno A4 de papel de lustro, 1 caderno de papel cavalinho A4, 1 lápis, 1 cx de lápis de cêra (c/12), 1 cx de lápis de côr (c/12), 1 cx de marcadores (c/12), 1 pincel n.º 10, 1 pincel n.º 7, 1 cx plasticina,1 resma papel A4, 1 tesoura, 4 frascos de tinta de litro cores diferentes, 1 tubo de cola, 1 tubo de cola stick.
Preço contratual
8746,09 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/09/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/09/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
4 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/09/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/09/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/09/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/10/2012
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500123896
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8750,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/09/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Braga
- Data de fecho do contrato
- 13/10/2012
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8746,09 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais39162110-9 — Material pedagógico
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.