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DadosGov.pt

Contrato n.º 597959 · 2012

Aquisição de material escolar no âmbito dos Auxílios Económicos – Ano lectivo 2012/2013 - alunos do ensino normal e alunos com necessidades educativas especiais. Composto por <br/>Alunos (1.366) ensino normal - 2.732 cadernos pautados, 2. 732. cadernos xadrês, 1.366 Recargas A4 (caderno argolas), 2.732 esferográficas, 2.732 lápis, 2732 caixas (c/ 12 ) lápis de côr, 2.732 caixas de marcadores (c/12<br/>Alunos (64) com NEE - 64 conjuntos compostos por, 1 caderno de cartolina A3, 5 cartolinas de diferentes cores, 1 caderno A4 de papel de lustro, 1 caderno de papel cavalinho A4, 1 lápis, 1 cx de lápis de cêra (c/12), 1 cx de lápis de côr (c/12), 1 cx de marcadores (c/12), 1 pincel n.º 10, 1 pincel n.º 7, 1 cx plasticina,1 resma papel A4, 1 tesoura, 4 frascos de tinta de litro cores diferentes, 1 tubo de cola, 1 tubo de cola stick.

Preço contratual

8746,09 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/09/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/09/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

4 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/09/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/09/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/09/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/10/2012

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Braga

NIF 506901173

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8750,00 €
Decisão de adjudicação
03/09/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Braga
Data de fecho do contrato
13/10/2012
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8746,09 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais39162110-9 — Material pedagógico

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.