Contrato n.º 5982263 · 2019
Aquisição de Materiais para o caminho Rural das Covas (Água Retorta-Povoação)
Preço contratual
12 999,82 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/10/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/08/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/07/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/08/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/10/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512031304
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 751,00 €
- Decisão de adjudicação
- 31/07/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Povoação
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 12 992,16 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44113100-6 — Materiais para pavimentação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Marques Britas SANIF 512031304
- ALBANO VIEIRA - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PUBLICAS, SANIF 512020442
- José de Simas Moniz & Filhos, Lda.NIF 512022798
Notas publicadas
Observações
O contrato teve uma adenda assinada a 09.09.2019, para retificar o nome do gestor do contrato (cláusula 18ª).
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.