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DadosGov.pt

Contrato n.º 5984463 · 2018

Refeições completas para refeitório escolar 2018/19

Preço contratual

57 068,55 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/10/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/09/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

164 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/09/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/09/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/07/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 28/10/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Secundária Ribeira Grande

NIF 672000865

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
58 451,39 €
Decisão de adjudicação
14/09/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
31/07/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
51 874,78 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.