Contrato n.º 5986196 · 2019
Construção de um talhão de 32 sepulturas no Cemitério de Várzea: Movimentação de terras: Escavação da área a intervencionar (20,47mX5,60mX2,20m) para a construção das alvenarias bloco 20 e bloco 15, reposição de terras nas sepulturas e remoção de sobrantes após reposição. Alvenarias: Construção de 32 sepulturas de consumpção anaeróbica, em área aproximada de ocupação de superfície de 114,63m2 (20,47mX5,60m) em blocos de cimento de 20cm no perímetro exterior e blocos de cimento de 15cm nas divisórias interiores, com tramação de 3 em 3 fiadas para maior sustentação, sobre massame de betão armado com ferro 10mm, com 220cm de profundidade e área livre interior de 245cmX125cm cada, sobre solo devidamente compactado. Betão armado: Execução de bordadura e capeamento, armado com ferro de 8mm, em laje de cobertura de sepulturas com 15 cm de espessura média, em área de ocupação de superfície de 114,63m2, deixando em cada nicho uma área útil livre de 180cmx80cm. Lancil: Fornecimento e aplicação de lancil de passeio com 100cmx20cmx8cm em todo o perímetro do talhão.
Preço contratual
11 500,13 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/10/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/10/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/10/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/10/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/10/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
26/11/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e MoureNIF 510837778
Entidade contratada
NIF 505633043
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 11 600,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/10/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Felgueiras
- Data de fecho do contrato
- 26/11/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 11 500,13 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45215400-1 — Obras relacionadas com cemitérios
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.