Contrato n.º 5991299 · 2019
Serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Preço contratual
2 991 925,45 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/10/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/10/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1034 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/08/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/10/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/10/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500126623
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3 348 056,25 €
- Decisão de adjudicação
- 29/08/2019
- Anúncio em Diário da República
- 6206/2019 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de Famalicão
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55524000-9 — Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Notas publicadas
Observações
Não obstante a indicação da data prevista para início do contrato, como sendo o dia 01 de novembro de 2019, o mesmo só produzirá efeitos a contar da data do visto prévio favorável do Tribunal de Contas, conforme o disposto no n.º 4 do artigo 45.º da LOPTC
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.