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DadosGov.pt

Contrato n.º 5991619 · 2019

Refeições Escolares Completas de 01/11/2019 a 30/06/2020 e ano lectivo 2020/21

Preço contratual

173 656,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/10/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/10/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

284 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/10/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/10/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/10/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/01/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Secundária Ribeira Grande

NIF 672000865

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
180 705,60 €
Decisão de adjudicação
15/10/2019
Anúncio em Diário da República
JORAA-269/2019 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 243.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
19/01/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
110 858,22 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.